Pesquisar
Nos últimos dias, o filme de Adam Mckay, estrelado por Jennifer Lawrence e Leonardo Di Caprio, "Não olhe para cima" ("Don’t look up") foi tema de debate em redes sociais, rodas
2021 chegou ao fim e uma das leis que tantas vezes ecoaram no país neste ano está novamente sob a luz dos holofotes. Recentemente, o Vasco anunciou ter começado o
O Judiciário e os escritórios de advocacia estão dando um novo passo na era digital no Direito por meio do legal design e do visual law. O legal design é
Denominado de encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de data protection officer (DPO) pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a figura desse profissional é
Em um emaranhado de novidades previdenciárias, vive o sistema nacional um complexo tormentoso de mudanças, conferindo distanciamento das bases protetivas em larga escala e na contramão dos ideários constitucionais. Sem
Por meio da Medida Provisória nº 889/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.988/2020, a transação tributária, antes já prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional, passou a ser tutelada.
Em meio ao possível ataque hacker ocorrido no site dos Correios nas vésperas do Natal, fazendo com que o mesmo estivesse fora do ar, o que poderia gerar, inclusive, a
Em 2021 o STF apreciou 110 processos relacionados a tributos. Entre as repercussões gerais apreciadas, 96% dos julgamentos ocorreram sob a sistemática virtual [1]. Em 63% dos casos com declaração
Mesmo antes da pandemia, a Justiça Federal da 3ª Região vinha investindo em informatização, na otimização de procedimentos e no processo eletrônico. Com a restrição de circulação imposta pelo vírus
Em artigo publicado nesta coluna [1], tratamos do peculiar sincretismo caracterizado pela prestação da tutela jurisdicional executiva no âmbito de uma ação antiexacional improcedente, sem, portanto, cogitar-se da necessidade de