Em 2021, ganhou fôlego renovado a discussão sobre a conveniência de uma reforma constitucional para adotar no Brasil o sistema semipresidencialista de governo. As discussões em torno do tema são
Foi aprovado pelo Senado no último dia 20 o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 32/21 para dispor sobre o diferencial de alíquota nas operações ou prestações interestaduais para destinatários
No âmbito das execuções, sejam elas de natureza civil, trabalhista ou fiscal, o objetivo resta sempre o mesmo, qual seja, o prosseguimento em favor do credor, buscando a satisfação do crédito
O pedido de falência, com base na Lei 11.101/05 (LRF), pode ser realizado basicamente com fundamento em duas situações distintas. Ou deriva do não pagamento de dívida líquida certa e
Muito se falou nas últimas semanas sobre o leilão de licenças de operação do 5G, tecnologia que promete aumentar consideravelmente a velocidade de conexão da internet. As maiores empresas do
Tramitam no Supremo Tribunal Federal dois recursos extraordinários com repercussão geral, que tratam dos efeitos da declaração de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada que se forma em relações tributárias de
O sequestro de contas do Instagram (ou de qualquer outra rede social) pode se dar por diversos meios. O usuário pode deixá-la aberta em um computador, usar senhas fracas, compartilhá-las
ReproduçãoInfluenciadas pela paridade de gênero e cotas raciais, as eleições nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram marcadas por vitórias históricas em 2021. Maior seccional do pais,
Recentemente, o julgamento, pelo Tribunal do Júri, bem como a condenação (que, como decidida pelo Conselho de Sentença, não se está aqui a questionar) à pena de reclusão de todos os quatro
