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A pandemia (e o isolamento social por ela imposto) escancarou o que já se sabia [1]: o "lar, doce lar" não é assim tão doce para mulheres [2], idosos e
Com o advento da Lei 14.133/2021, a matéria de consórcios entre licitantes para a participação em certames públicos ganhou novo regramento em definições, sistematização e inversão da sua permissão nos
Os responsáveis pelas 242 mortes e centenas de outras vítimas no internacionalmente conhecido episódio da Boate Kiss foram, quase nove anos após o evento, julgados e condenados pelo Tribunal do Júri,
Há pouco tempo vimos, estarrecidos, que parcela da militância gay se posicionou contra o filme "Haloween Kills" por considerá-lo homofóbico. Isso porque o serial killer Myers, que "mata" todo tipo de gente
Apesar do crescimento dos casos da variante ômicron em diversas partes do mundo, o esforço conjunto em prol da vacinação nos faz crer que, em breve, a vida estará mais
Dados revelaram o aumento vultuoso de brasileiros apreendidos por ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos durante o período do último ano fiscal norte-americano (compreendido entre outubro de 2020 e setembro deste
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passou a reconhecer o drone como aeronave remotamente pilotada (RPA). Os drones são aeronaves que exercem diferentes funções, a depender do seu modelo e
A securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus
O ano de 2021 trouxe um certo alento e esperança se considerarmos a conjuntura vivenciada em 2020. Mas não há dúvidas de que continua sendo um período extremamente desafiador e
Em decisão proferida recentemente pelo ministro Vilas Bôas Cueva, o STJ firmou posicionamento paradigmático quanto ao prazo dado ao consumidor para reclamar de vício oculto presente em produto por ele