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Para um bom entendedor (ou boa entendedora), meia palavra basta: mesmo em tempos pandêmicos é possível ocorrer algo que nos deixe alegres. Espera-se que dure, mas pode se desmanchar no
"Que toda mulher deficiente tenha acesso à Justiça e aos serviços públicos" (trecho do poema Ser Mulher, da juíza Adriana Ramos de Mello) Graças a muitas lutas, as mulheres conseguiram
Em artigo publicado na ConJur em 03/11/21 [1] , Tiago Martins defendeu a irretroatividade do novo regime prescricional contemplado pela Lei 14.230, que entrou em vigor dia 26/10/2021, alterando a Lei de Improbidade Administrativa
Desde novembro de 2009, quando foi sancionada a lei ordinária 12.101/2009, foi aberto um intenso debate no sentido de questionar sobre a constitucionalidade da referida norma para regulamentar questões de
Nenhuma das propostas atuais representa uma efetiva reforma tributária. O que se tem é a ideia de promover algumas alterações pontuais, mas não uma reforma tributária. São mais retalhos dessa
A discussão em torno da utilização do mandado de segurança para buscar o direito à compensação em matéria tributária e a implicação de efeitos patrimoniais pretéritos não é nova, mas
Para o selo "direito e literatura" o conto "Virginius", de Machado de Assis, é modelo para especulações em torno do direito na literatura. Há manifestação do protagonista (um advogado) que afirmou
O presidente da República, em 13 de julho deste ano, indicou André Luiz de Almeida Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme determina o artigo 84,
A Emenda Constitucional 114, de 16 de dezembro de 2021, alterou a Constituição Federal de 1988 e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos
O papel de entidades representativas da advocacia é tão fundamental quanto simples: colaborar para o aperfeiçoamento do Estado democrático de Direito. SpaccaA análise é do advogado Renato Silveira, reeleito para