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Um advogado forte é sinônimo de uma democracia forte e uma Constituição respeitada. Assim pensa a primeira mulher eleita presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil,
A Constituição Federal brasileira é expressa e garante o direito do cidadão de manifestar seu pensamento, sua opinião, haja vista que a liberdade de manifestação (em suas mais diversas formas)
Predomina nas searas doutrinária e jurisprudencial a solidariedade da obrigação do poder público em prestar assistência à saúde, cujo fundamento decorre da previsão de competência comum assegurada pelo artigo 23,
Os procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial foram criados para contribuir na manutenção e reestruturação de empresários que tenham passado por adversidades e enfrentam uma crise financeira. Dessa forma, busca-se
Os direitos dos trabalhadores que atuam como motoristas e entregadores de aplicativos estão em discussões nos principais tribunais do país. Atualmente, esses profissionais vivem sem nenhuma cobertura previdenciária e sem
Ninguém duvida, e essa é uma narrativa persistente nos livros de história, que o nosso país tenha sido construído com base na distribuição e logística rodoviárias. Há muito as malhas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) inovou ao demandar das empresas um profissional para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados
Tivemos um 2021 muito agitado para o Direito Previdenciário, marcado por decisões importantes do Supremo Tribunal Federal, a criação de um novo benefício assistencial e, ainda, alterações infralegais que afetam
SpaccaO ex-juiz Sergio Moro recentemente filiou-se ao Podemos e declarou ter a intenção de se candidatar a presidente nas eleições de 2022. Para o jornalista e advogado norte-americano Glenn Greenwald,
Entre santos, conto que Machado de Assis publicou em Várias histórias, é uma narrativa que ao mesmo tempo trata de questões teológicas, eclesiásticas, metafísicas, sociológicas e psicanalíticas. É também um