Pesquisar
SpaccaAnalisar o processo penal no contexto latino-americano é desafiador, em especial, por conta de sua complexidade histórica, social, jurídica e cultural. Mas esse é o caminho que me dispus a
Tarsila Fonseca Tojal, sócia do escritório Ráo & Lago Advogados, lança o livro Corrupção e princípio de ne bis in idem (Revista dos Tribunais) nesta segunda-feira (27/3), em São Paulo. ReproduçãoTarsila
SpaccaFaz tempo que venho insistindo na implementação da oralidade como metodologia de trabalho no âmbito processual penal. Ao caminhar e conhecer alguns países latino-americanos (e seus sistemas de processo penal),
A Lei nº 13.874/19 (a de Liberdade Econômica) deve ser um guia para as entidades regulatórias de todo o Brasil. Isso por imposição natural da estrita legalidade prevista na Constituição
Auxiliar a jovem advocacia, prover serviços tecnológicos de qualidade para os associados, participar ativamente dos debates sobre novas leis e agregar profissionais com diferentes formações e orientações políticas são alguns dos
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento e o 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro promovem o evento “ESG no setor de serviços
Até que ponto vai à base legal da tutela do interesse público na LGPD? Um caso recente nos leva a questionar os limites da base legal do interesse público na Lei
Os honorários de sucumbência fixados contra a Fazenda Pública sempre foram objeto de grande controvérsia no mundo jurídico. DivulgaçãoDivulgação Por que os Poderes Legislativo e Judiciário protegem a Fazenda Pública
O Superior Tribunal Militar deve respeitar o entendimento do Supremo sobre a existência ou não de crime militar nos atos terroristas levados a cabo em Brasília em 8 de janeiro.
O escritório carioca Thiago Minagé e Advogados oferece serviços personalizados e de excelência na área penal e promove a luta pelos direitos fundamentais de acusados. ReproduçãoBanca Thiago Minagé e Advogados