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Tema por demais amplo e profundo, mostra-se o mesmo como terreno acidentado a se percorrer. Adiante. O ponto central do artigo será que deixemos de ter como válido e normal
Houve um tempo em que, quando os homens matavam suas esposas, namoradas ou amigas, por ciúme exacerbado, sentimento de posse ou vingança, tal condutada era apelidada de "crime passional", ao
O equivocado e agora agonizante Projeto de Lei nº 2.337, que objetiva alterar o Imposto sobre a Renda (IRPJ), incluiu, em uma de suas tantas versões, disposição que objetivava eliminar
Há algum tempo vinham na pauta de discussões na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis os temas da possibilidade de venda direta de etanol pelos produtores aos postos
Conforme expectativa gerada no mês de dezembro de cada ano, existe grande aquecimento econômico, em especial nas vendas diretas e indiretas de produtos correlacionados às datas festivas e serviços necessários
Nos debates que antecederam à entrada em vigor da Lei 14.193/2021 (Lei da SAF), e mesmo após sua edição, discutiu-se a questão da efetiva possibilidade de constituição de clubes-empresa no
Recentemente, um autor queria autorizar alguns de seus textos para um site e tinha dúvidas de como fazer isso. Sem consultar um advogado, preparou um "termo de compromisso", com uma previsão
A Lei 11.101/05, consagradora do instituto da recuperação judicial e da falência no Brasil, carrega em sua essência, como se sabe, o princípio da preservação da empresa em crise com
O governo federal teve uma ótima iniciativa ao unificar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, por meio do Decreto 10.854/2021. Alguns pontos podem ser eventualmente questionados. Porém, o saldo é
A técnica de ponderação de princípios é um mecanismo argumentativo de efetivação da constitucionalização do Direito [1], previsto no artigo 489, §2º, do Código de Processo Civil, onde diz que "no