Presente em mais da metade dos smartphones brasileiros, o Telegram, principal concorrente do WhatsApp, pode ser a maior arma de Bolsonaro nas próximas eleições. O aplicativo que permite a criação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 visa a modificar a sistemática de pagamento de precatórios. A PEC em questão já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está

O presente artigo poderá ser relevante para aqueles que atuam no ramo imobiliário, sejam estes corretores de imóveis ou particulares que desejam negociar um imóvel e também advogados que atuam com o Direito Imobiliário

As menores divergências entre conceitos jurídicos, assim como o mais leve conflito de entendimentos sobre determinada matéria, sempre movimentaram as engrenagens do sistema judiciário. Da última década para cá, por

Publicada em 2018, a Resolução 1750 da Receita Federal veio para regulamentar a representação fiscal para fins penais no tocante a fatos que possam configurar crimes contra a ordem tributária,

O processo de recuperação judicial ainda é pouco ágil no Brasil, principalmente quando comparamos com as práticas adotadas em mercados desenvolvidos como os Estados Unidos e o Reino Unido.  A reforma

Há uma grande dificuldade em lograr êxito nos processos de execução. Em razão da ação executiva não atingir seu resultado, a sociedade frequentemente utiliza o famoso jargão: “Ganhou, mas não

Dando continuidade à análise das recentes reformas do sistema de incapacidade do maior na França, serão abordados os institutos do mandato de proteção futura e da habilitação familiar. ConJurO mandato

Em outubro de 2015, foi reconhecida a repercussão geral sobre a forma de pagamento das indenizações em ações de desapropriação por utilidade pública, nas hipóteses em que tenha havido depósito

Ao longo de minha vida médica, sempre tive comigo o dito popular de que "se fazer uma cutícula pode trazer consequências desagradáveis, imagine um procedimento médico!". Isso, é evidente, em