Pesquisar
Retornou à Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o requisito de relevância nos recursos especiais interpostos ao Superior Tribunal de Justiça. Os motivos são
Nesta retrospectiva de 2021, além da alteração do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor no início de julho e tem causado a controvérsia em torno do
O processo administrativo, além da função primária de explicitar a ordem, a forma, os ônus e as garantias exigidas para a válida e eficaz produção de decisões administrativas, e constituir
O julgamento da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal é o mais aguardado pelos aposentados brasileiros. Nesse processo os aposentados buscam que sejam incluídas em suas aposentadorias as contribuições
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em recente decisão, emitiu um juízo de valor quanto à possibilidade de se reconhecer o vínculo empregatício entre um pastor e a
Prescrição é a extinção da pretensão de punir, devido à inércia do Estado em satisfazê-la no prazo legal. Seus fundamentos estão nos princípios da eficiência, da duração razoável do processo
A Lei nº 14.133/2021 adveio no ordenamento jurídico com o propósito de aperfeiçoar as contratações públicas, consolidando em um único instrumento normativo as questões atualmente tratadas na Lei nº 8.666/93
O Direito de certa forma já nasce como um mundo paralelo ao mundo físico, empírico, fenomênico, isto é, o mundo onde ocorrem os eventos captáveis pelos sentidos humanos. Essa forma
A Sinfonia nº 5 de Ludwig van Beethoven, escrita entre 1804 e 1808, foi objeto de um intenso debate entre os professores de música William Daughty e Thomas Clifton. O
"Uma imagem vale mais que mil palavras". A famosa frase atribuída ao filósofo Confúcio [1] teria sido dita há mais de 2,5 mil anos atrás, todavia, ao que parece, somente nos