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Patricia Vanzolini quer que a advocacia paulista dê a volta por cima. Primeira presidente eleita da OAB-SP em 89 anos de história, a doutora pela PUC-SP, que foi vice-presidente da Associação
Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código de Processo Penal, Código Penal e Lei 9.099/95. A novel
O exercício pacífico do poder funda-se essencialmente no conceito de legitimidade: num primeiro momento, exige-se que o acesso a essa prerrogativa se dê por meio socialmente aceito; após, que esse
Embora perpasse um tema complexo, uma boa e sintética definição para o realismo jurídico é aquela que o coloca como uma postura de viés não cognitivista — como clareia o
Neste mês, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais rejeitou vetos do governador Romeu Zema para fazer valer, sem alterações, a integralidade do disposto na Lei 23.914/2021, que "estabelece normas para
O reconhecimento do papel das florestas como solução indispensável para combater a emergência climática foi um dos assuntos discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), realizada
A Justiça do Trabalho já está vivendo o aumento dos conflitos trabalhistas que envolvem questões de privacidade e proteção de dados. Recentemente, uma decisão do TRT de Minas Gerais condenou
O "caso Mari Ferrer" se origina da acusação de que o empresário André de Camargo Aranha estuprou Mariana Ferrer em sua boate, Café de La Musique, em Florianópolis. O Ministério
Não é novidade que o passivo fiscal é um dos maiores problemas enfrentados pelos devedores sujeitos ao regime falimentar. Iniciada a crise econômico-financeira, seja pela falta de eficiência do Fisco
Na década de 50 do século passado, a aviação nacional ainda estava a se consolidar com modelos de aeronaves próprios à época. Conta-se que a empresa brasileira de transporte aéreo