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A conciliação da preservação do meio ambiente com o desenvolvimento das atividades econômicas constitui um grande desafio do Brasil. A exploração sustentável do bioma Pantanal ganha contornos ainda mais desafiadores
O processo de execução passou por inúmeras alterações na última década com o escopo de alcançar a efetivação do direito do exequente, ou seja, a realização no mundo fático do
Não é nenhuma novidade que as criptomoedas já são uma realidade de trocas e meios de negócios ao redor do mundo. Diferentemente das moedas oficiais, as criptomoedas operam somente no
No sentido em que enfatiza o professor Lenio Streck em suas obras, a Teoria do Direito não é imune às mudanças paradigmáticas que se dão na filosofia. Isto é, a
A globalização é um processo de expansão econômica, política e cultural entre as sociedades e nações do mundo, cujos impactos transcendem os limites territoriais. Como consequência lógica, evidente que impasses
Passados quase dois anos pandêmicos, mais de 600 mil vidas perdidas no Brasil, a maior crise (sanitária, mas não só) de nossa história vai dando sinais de arrefecimento com o
Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T, que simula estar portando uma arma de fogo em sua
Após ser eleito para este triênio que se encerra, o atual presidente da seccional paulista da OAB, Caio Augusto Silva dos Santos, afirmou que não pretendia ser candidato à reeleição. Veio a pandemia
Com a publicação do Decreto Federal nº 10.410/2020, ocorreram alterações significativas no Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, com destaque para o regramento da aposentadoria especial
Com o início do combate à pandemia da Covid-19, em março de 2020, os mais diversos setores da economia enfrentaram dúvidas quanto às medidas de proteção necessárias para a continuidade