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Vivemos em um mundo que se encontra em constante evolução. A sociedade tem se modificado e se tornado cada vez mais complexa e, assim, o Direito não poderia deixar de
O termo populismo surgiu há décadas como forma de descrever os governantes que atuam exclusivamente com vistas à obtenção de popularidade, através da prática de medidas sem qualquer amparo técnico ou
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Resp 1.916.611/RJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que havia desclassificado o crime de estupro
O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até
A advogada Patrícia Vanzolini encabeça a chapa "Muda OAB/SP" e é uma das duas mulheres que se candidataram à presidência da OAB-SP (assim como Dora Cavalcanti). Ela atua na área
A era do conhecimento e da globalização, as mudanças econômicas, sociais e políticas, além da consolidação da democracia no Brasil, fizeram com que os governantes tivessem que adequar suas práticas
1) Introdução A emergência crescente de "moedas" que não têm curso forçado explica a discussão da natureza jurídica deste tipo de moeda, desde logo classificando-a como bem (coisa). Mas a engenhosidade das pessoas e
Manter o equilíbrio democrático de um Estado não é tarefa fácil, muitos são os pilares que devem ser preservados simultaneamente para sustentar uma democracia e um deles é a existência
A proliferação de leis locais sobre Direito do Consumidor passou a utilizar a técnica da codificação para editar normas sobre a matéria. Esse não é apenas o caso do Código
Em 18/11/2019, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 2, fixou a seguinte tese: "É inaplicável ao regime de