O advogado Caio Cesar Nader Quintella passa a integrar oficialmente o Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados como novo sócio na área de consultoria e contencioso administrativo tributário. DivulgaçãoCaio Quintella, novo

Anywhere office é o termo que se refere ao modelo de trabalho no qual há a possibilidade de o empregado, que labora remotamente, exercer suas funções de qualquer lugar do

Ainda no dia 31 de outubro de 2022, dia seguinte ao do segundo turno da eleição presidencial, escrevi mensagem a um querido amigo, na qual eu dizia que era necessário

Ao longo do período entre o resultado da eleição de 2022 e a posse do presidente Luiz Inacio Lula da Silva para o cumprimento do seu mais novo mandato, a

Entre os mais diversos participantes e atores envolvidos em processos licitatórios, independentemente da experiência ou vivência na área, paira acentuada imprecisão no que se refere aos efeitos da homologação da

Os grandes homens não morrem, apenas partem para uma outra vida, mas seus feitos, ideias e ensinamentos se eternizam. Assim está a acontecer com o lendário Pelé, Edson Arantes do

Eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) para o biênio 2023-2025, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama é entusiasta do uso da tecnologia no

A inclusão do instituto da relevância da questão federal no ordenamento jurídico brasileiro deve ser vista com bons olhos. Trata-se de um problema que aflige muitos tribunais no mundo e

A recente Lei 14.470, de 16 de novembro de 2022, promoveu algumas modificações na chamada Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011): introduziu os §§1º a 4º no já existente

A Lei 10.209/2001, ao instituir o Vale-Pedágio obrigatório [1], determinou como dever do embarcador antecipar para o transportador, em modelo próprio, o valor dos pedágios existentes no percurso contratado, visando a