Criada por Vince Gilligan e Peter Gould, "Better Call Saul" é um spin-off da cultuada série "Breaking Bad", ambas distribuídas, no Brasil, pela Netflix. Para quem não está familiarizado com esse
Em alguns casos, o Ministério Público celebra um acordo de não persecução penal com um investigado e, ao submetê-lo ao Judiciário, o pacto não é homologado, em razão de o
Em 2020, Vitalik Buterin, figura central do projeto da criptomoeda Ethereum, doou o equivalente a US$ 1 bilhão em criptoativos para o combate ao coronavírus na Índia. Esses criptoativos, por
Cuida-se o litisconsórcio do fenômeno de pluralidade de partes, ou seja, da presença de duas ou mais pessoas na posição de demandante ou de demandado. O que forma esse elo
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis e não enquadrados no rol de vedações do
Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao Congresso Nacional dispor sobre o montante da dívida mobiliária federal brasileira. "CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Artigo 48 — Cabe ao Congresso Nacional, com
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe um catálogo específico de direitos ao titular dos dados no seu terceiro capítulo. Cabe, todavia, a reflexão quanto ao modo e
O vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga foi criado pela Lei Federal 10.209, de 23 de março de 2001, com duplo objetivo: atender à reivindicação de transportadores autônomos
A Constituição brasileira acaba de completar 33 anos. Pode-se dizer que recebeu elogios e ameaças, colecionou admiradores e inimigos, e vivenciou sucessos e fracassos. E, neste momento, como quem olha
Nas ultimas décadas muita coisa tem sido falada sobre meio ambiente e legislação ambiental, especialmente a relação entre o meio ambiente e o agronegócio, o impacto dessa atividade para natureza
