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A Lei 14.112/2020 trouxe diversas inovações para a Lei 11.105/2005, sendo uma delas a inclusão do §9º ao artigo 56, o qual dispõe que, em caso de suspensão de assembleia
Rede assistencial é o conjunto de médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e demais prestadores de serviços de saúde oferecidos pelas operadoras aos seus consumidores. Nesse sentido, a regulação setorial, inaugurada no
Havidos como animais simbólicos [1], reagentes a tudo o que é abstrato, os indivíduos compreendem a realidade de modo muito particular, a partir de um sistema de decodificação de significados que
No último dia 21, foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria Interministerial MTP/ME nº 2/2021, com a disponibilização do fator acidentário de prevenção (FAP) do ano de 2021, que
O Direito Civil contemporâneo resulta dos esforços doutrinários e das transformações no campo jurisprudencial que foram, paulatinamente, ocorrendo no evolver dos séculos passados. A atual tessitura normativa do Código Civil,
A Justiça Criminal está à mercê de julgar culpados, meio culpados e inocentes, de acordo com a ordem jurídica justa. Colocar o jurisdicionado no banco dos réus acarreta naturalmente um
A observação da larga utilização do instituto da colaboração premiada pelos órgãos de persecução criminal, notadamente no âmbito penal empresarial, vista constantemente na rotina da advocacia criminal, conduziu à necessidade
No aniversário de 25 anos da promulgação da Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem), o Brasil vê a arbitragem como um mecanismo de solução de disputas importante, moderno e consolidado. De
Com o avanço das consequências causadas pela pandemia da Covid-19, diversas medidas têm sido tomadas pelo governo visando a diminuir as chances de contágio. Como parte dessas medidas, foi sancionada
Ao nos aproximarmos do termo das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), cujos contratos se encerram ao fim do ano de 2025, vem à mente música composta por Vanessa