O evento "Contratos públicos e improbidade: perspectivas 2023" ocorrerá em Brasília na próxima segunda-feira (5/12). O seminário, que terá palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, é promovido
O processo administrativo sancionador de competência das entidades e órgãos de proteção e defesa do consumidor encontra-se disciplinado, em linhas gerais, pelo Capítulo VII do Código de Defesa do Consumidor
No século 20, descortinou-se na doutrina de Direito Privado a percepção de que os institutos jurídicos devem observar uma função social ou, em alguns casos, uma função econômico-social. Assim, passou-se
O advogado Caio Bianchi Alvarez de Souza é o mais novo sócio do RGSH Advogados. Com mais de nove anos de atuação no escritório e com comprovada experiência na área
O diálogo acerca do consequencialismo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) a partir da redação dada pela Lei Federal nº 13.655/2018 no transcurso da pandemia de
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Entre os diferentes debates relacionados ao processo coletivo, tem se tornado particularmente comum a menção a uma eventual "litigância predatória" por parte de associações civis. A questão parece dialogar com o
Nesta sexta-feira (18/11), às 14h, o professor doutor Edvaldo Nilo de Almeida será palestrante no III Simpósio Cames de Mediação e Arbitragem, que será promovido de forma presencial na Ordem
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promovem, em 25 de novembro, o evento Diálogos da advocacia com o Judiciário,
A J&F, maior grupo empresarial brasileiro, abriu inscrições para o seu Núcleo de Advocacia Empresarial (NAE), com vagas para atuar no contencioso empresarial cível e no trabalhista. DivulgaçãoJ&F é controladora
