O rateio de custos e despesas, levado a efeito por conglomerados empresariais, caracteriza-se pela concentração, em uma única empresa (denominada centralizadora), do controle dos gastos comuns entre as demais empresas
A Constituição Federal de 1988 completa 33 anos em outubro. Consciente dos solavancos da história, o constituinte conferiu ao Ministério Público, de modo irrevogável, a função de zelar pelo efetivo
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A origem da noção de separabilidade ou destacamento da propriedade do solo em relação à superfície tem sido objeto de controvérsia da doutrina há tempos. Inicialmente, a prática dos juristas
Anos atrás, nas tardes de domingo, Silvio Santos circulava em seu auditório selecionando participantes para o "jogo do pim". A pessoa devia contar até um determinado número, trocando o algarismo
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Em tempos estranhos, nunca é demais pedir licença para ressaltar que o breve artigo não objetiva desrespeitar ou desacatar a digna função da magistratura, bem como nenhum de seus integrantes
A cada dia que passa, aumenta consideravelmente em todos os setores o uso da tecnologia da informação. Isso não é diferente quando se trata da Administração Pública. Cada vez mais
O Decreto nº 10.797, de 16 de setembro deste ano, aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre operações de crédito realizadas por pessoas físicas ou jurídicas
O artigo 7º da Lei de Direitos Autorais (LDA) dispõe que são obras intelectuais protegidas no Brasil as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, seja ele
