"E disse o pastor (depois de pedir o pix), invocando a palavra sagrada: "as urnas foram 'fraldadas'". SpaccaCena inesquecível: tarde de terça-feira, dois dias após a eleição, 16 horas. A
O ITBI (Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis) é um imposto de competência municipal que incide sobre a transmissão "intervivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,
Para os fins propostos neste artigo, focar-se-á em um dos elementos do "fato típico", a saber: a conduta, e, mais especificamente, como caracterizar uma conduta como dolosa. ReproduçãoReprodução Especificamente quanto ao
A pergunta que inaugura este artigo poderia ser apenas uma referência aos inúmeros escritos de Lenio Streck sobre hermenêutica, direito e moral. Mas também serve para demonstrar a estranheza com
De início, faz-se imprescindível elucidar o que compreende o conceito de holding, para posteriormente adentrarmos no exame da holding familiar propriamente dita. Este assunto está em alta após especialistas da
O sistema de Justiça, os meios de comunicação e as redes sociais vêm concentrando esforços para barrar a desinformação, e com sucesso. No entanto, não é possível antecipar as atitudes
Recentemente, tenho me deparado com um volume maior de ações rescisórias que versam sobre uma hipótese autorizadora, digamos, de ampla interpretação: a suposta violação a norma jurídica [1]. Merece relevo
Apesar de todo o progresso da legislação ao longo de quase meio século, a insegurança jurídica persistiu e chegou até os nossos dias. Em São Paulo, houve casos recentes de
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove nesta quinta-feira (27/10), em Brasília, às 9h, a palestra "A transformação do Estado na Modernidade". ReproduçãoO decano do Supremo Tribunal
Durante a formalização de um contrato coletivo de trabalho, muitos não imaginam o quão desgastante e longo é esse processo. Ao contrário do direito individual do trabalho, onde o Estado