O mercado de games tem crescido muito no Brasil. Em 2020, o aumento no faturamento foi de 140%, segundo pesquisa da Visa Consulting & Analytics. Com a expansão desse mercado

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é o índice mais utilizado para indicar o reajuste de valores de aluguéis no Brasil. Apesar de a Lei de Locação (Lei

A Administração Pública está explicitamente autorizada a celebrar contratos de locação sob medida, os contratos built to suit (BTS), desde 2015. Trata-se de ajuste por meio do qual o particular-locador

Inicialmente, entende-se que a separação do poder político em funções estatais (legislativa, executiva e judiciária) é mais do que uma forma de organização do Estado, sendo uma eminente garantia político-institucional,

A natureza jurídica da posse é um dos temas mais controversos do Direito brasileiro. Devido a mecanismos na legislação criados especificamente para tratar do tema, constata-se a posição de destaque

A abertura da sucessão e o inventário ou arrolamento de bens representam, no mais das vezes, gastos elevados aos herdeiros, que se vêm às voltas com obrigações fiscais, cartorárias e

SpaccaNão é papel do juiz ser herói. O magistrado é um funcionário público e deve solucionar os problemas que lhes são levados pelos cidadãos. Assim, herói de verdade é o

A compensação ambiental pautada no artigo 36, caput, da Lei n° 9.985/2000 é um importante instrumento jurídico para efetivação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) [1]. De acordo com o

"Demiurgos". Era assim que Antônio Cândido referia-se a intelectuais como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr., mas foi Chico de Oliveira quem incorporou à lista Celso

A vida cívica, a formação política, a elevação intelectual e a consolidação científica de uma nação começam nas universidades. SpaccaNos Estados Unidos, o desmantelamento da segregação racial imposta pelas leis