Com mais de 3.000 participantes em todos os estados do Brasil e em mais dez países, a Septem Capulus é uma Edtech Jurídica que tem como objetivo superar as limitações
Em 2021 a Companhia das Letras publicou a "Correspondência Intelectual" do economista Celso Furtado. Ler cartas dos outros, escritas para os outros, é uma bisbilhotice deliciosa. Adoro, por exemplo, as
O Direito e o sistema de Justiça no Brasil, por vezes, parecem encaminhar-se a um estado onírico, manejado por pessoas inexperientes ou — o que é pior — por vezes
No julgamento do Tema 970 (RE 732.686) da sistemática da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal reforçou a competência dos municípios para legislar em matéria de proteção ambiental, ao declarar
Em razão das reiteradas jurisprudências emanadas do Supremo Tribunal Federal no que tange à relativização do artigo 93, IX da Constituição, entendimento firmado pela sistemática da repercussão geral (tema 339) e
No fim de outubro ocorre o segundo turno das eleições presidenciais mais mais polarizadas desde a vigência da Constituição de 1988. No meio de tamanho acirramento eleitoral, muitos meios de
Nesta quarta-feira (19/10), as advogadas Andressa Barros, CEO do Fragata e Antunes Advogados; e Sylvia Figueiredo, gestora jurídica da operadora de telefonia Tim Brasil, estarão na Fenalaw, no Centro de
O incentivo à prática de serviços ambientais, por vezes foi utilizado pela administração pública, que mediante pagamento, motivava pequenos agricultores rurais a preservarem as matas ciliares e de nascentes existentes
Primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza criminal Renata Gil tem se mostrado muito atuante na defesa das prerrogativas da magistratura. Uma de suas batalhas
Juízes não são eleitos. O ato de julgar exige uma imparcialidade incompatível com a defesa de ideias, propostas e ideologias inerentes ao pleito eleitoral. Como dizia Calamandrei, "o magistrado que
