A vida em sociedade nas últimas décadas está condicionada pela tecnologia, que forjou um novo modo de comunicar e interagir, de se informar e se expressar, de trabalhar, e, por
Bitcoin, WhatsApp, Pix, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O que essas palavras e siglas têm em comum, além de integrarem há pouco tempo o nosso vocabulário mais corrente?
Na última semana, nos deparamos com a notícia de que um apenado que cumpria pena em regime federal foi encontrado morto em sua cela. Elias Pereira da Silva, conhecido como
A coluna Questão de Gênero, que estreia nesta semana, tem o intuito de abordar temas que envolvem o Direito e a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial violência de gênero,
Inicialmente no dia 15 deste mês, com ajustes no dia 22, o senador Weverton, relator do Projeto de Lei nº 2.505/2021 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, apresentou
A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do direito de preferência nos contratos de parceria rural. Além da presente
Quando a nova Lei de Licitações, em seu artigo 5º, estabelece, entre os princípios a serem observados, os da legalidade, da eficiência, do interesse público, da igualdade, da eficácia, do
A indústria de navegação global é responsável por transportar até 90% do comércio mundial. Estudos recentes realizados pela Susep apontam que o mercado de seguros brasileiro experimenta avanço significativo nos últimos
A recente aprovação do PL 2.337/21 na Câmara dos Deputados acendeu os debates sobre a reforma tributária, especialmente um de seus pontos mais polêmicos: o propalado fim da isenção sobre dividendos.
O Senado Federal aprovou no último dia 14 o projeto que flexibiliza a Lei de Inelegibilidade e garante que os políticos possam se candidatar mesmo quando tiverem as contas julgadas irregulares,