Enquanto atuou nos processos da autoproclamada "lava jato", na 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-juiz Sergio Moro decretou prisões preventivas sem fundamentos jurídicos, desrespeitou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e
Na série "Licenciamento em pauta no STF", a proposta foi a estudar os diferentes casos em que o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre licenciamento ambiental. Foram analisadas 19 decisões
O Direito se propõe a regular a realidade. Essa é premissa inarredável, que não se consegue fugir. O homem cria as normas jurídicas como elemento necessário para racionalizar as relações
No último dia 5 de outubro, aniversário de 34 anos da Constituição da República, o Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Pet 13.974, deu provimento ao agravo interno interposto
O conflito na Ucrânia, decorrente da invasão russa desde 24 de fevereiro de 2022 apresenta-se em novo contexto no Direito Internacional. A Rússia realizou quatro referendos nas áreas dominadas de
Atendendo edital lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral para realizar Missão de Observação Eleitoral, e por decisão do Reitor, a Universidade de São Paulo (USP) atuou no 1º turno das eleições
As pesquisas eleitorais se tornaram a Geni da canção de Chico Buarque, ante a discrepância dos resultados das urnas com as previsões de alguns institutos. No decorrer dessa semana poderíamos
A fim de conferir maior celeridade nas demandas trabalhistas da Procuradoria Jurídica da prefeitura, o município de Franca (SP) formalizou, junto ao TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região),
SpaccaO ativismo judicial é um fenômeno que se manifesta em todo o Judiciário brasileiro, inclusive no Supremo Tribunal Federal. A Corte profere "numerosas e frequentes" decisões "que não obedecem à
SpaccaQualquer que seja o próximo presidente do Brasil, ele terá dificuldades de negociar com o Congresso Nacional. Na campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vendeu uma imagem
