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1) Apesar do momento marcado por dificuldades econômicas e muitas incertezas que pairam sobre os próximos anos, em função da grave crise sanitária (e, consequentemente, financeira) influenciada pelo surgimento da
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º, o texto base da reforma do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro
Por conta da crise econômica e de saúde pública provocada pela pandemia da Covid-19, inúmeras empresas estão passando por dificuldades econômico-financeiras e, por via de consequência, ficaram incapacitadas de honrar
Conservo na minha memória o filme “Rashomon”, dirigido por Akira Kurosawa e que narra um assassinato e um estupro. Os envolvidos expõem narrativas antagônicas do ocorrido, e através de flashbacks
O seguro de vida privado custeado integralmente pelo empregador pode ser abatido de eventual condenação por danos materiais em processo judicial trabalhista. A compensação é autorizada pelo artigo 767 da
A reforma administrativa no Brasil ganhou novo capítulo. No início do mês de setembro, o relator da PEC 32/2020 apresentou texto substitutivo, que seguirá para votação da comissão especial ainda
Quando tratamos da instrumentalidade no âmbito dos recursos extraordinário e especial [1], destacamos que a solução de conflitos de natureza tributária deve, fundamentalmente, nortear o adequado meio processual em prol da
Talvez este seja o único artigo que questiona, põe em dúvida mesmo, o grau de utilidade dos artigos de Direito. É ele, mais do que tudo, uma provocação, uma tentativa
SpaccaO educador Anísio Teixeira nasceu em Caetité, na Bahia, em 12 de julho de 1900. Fez seus estudos primários e secundários com os jesuítas. Formou-se em Direito no Rio de
Com a justificativa de combater o crime e de promover uma justa arrecadação tributária, o Estado brasileiro avança com cada vez mais força sobre o direito ao sigilo de dados