O constitucionalismo garante a democracia? Como poderíamos melhorar nossas instituições democráticas e seus arranjos? Essas foram algumas das perguntas que grandes pensadores brasileiros se esforçaram para responder durante o VI
Será lançado na próxima segunda-feira, 23/10/2023, às 18:00h, na Livraria da Vila, o livro do advogado criminalista Pedro Dojas Mello Andrade. Intitulado "Crimes omissivos impróprios: critérios de imputação objetiva" e publicado
De forma pioneira, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) firmou um compromisso público de utilizar a Inteligência Artificial Generativa (IAG) de maneira ética e responsável dentro de suas operações e
No ambiente dos "cultural makers" ou "fazedores de cultura", como curiosamente gostam de ser chamadas as pessoas que gravitam em torno das políticas culturais propostas pelo Estado brasileiro, a sigla CPF
O escritório Innocenti Advogados promoveu na última semana, em São Paulo, uma festa para comemorar os seus 40 anos de existência. A banca, que nasceu especializada em atendimento a servidores públicos, expandiu
Em apresentação promovida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, no último dia 4 de outubro, foi divulgada a necessidade de que, nos próximos dez anos, "…o Brasil
Como se sabe, a Lei nº 12.654/2012 dispõe da obrigatoriedade de identificação genética no âmbito da execução penal, promovendo alterações significativas na Lei 12.037/2007, que versa sobre a identificação criminal
A Lei 7.716/89, mais conhecida como a Lei de Racismo ou de Combate ao Racismo, é fruto de um mandado constitucional de criminalização, previsto no artigo 5º, inciso XLII, da
O ministro Luís Roberto Barroso, dia 28 passado, tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, definindo como metas de atuação conteúdo, imagem e relacionamento e a intenção de desenvolver
"A revolução da brevidade" é um texto do ministro Roberto Barroso que circulou nos meios digitais há cerca de 15 anos. Desconheço se foi publicado em versão impressa. Tomei conhecimento