Debater acerca de como decidem os juízes é, no mínimo, um dever daqueles que estudam Direito e que são comprometidos com um ideal de democracia. Contudo, paradoxalmente, em nome da

Por maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer cobertura mínima dos

Há pouco mais de dois anos, desde o surgimento no mundo do novo coronavírus, muitos foram os setores fortemente impactados por todas as medidas de isolamento. Sofreram aqueles que mais

As cortes constitucionais, no Brasil e em outros países, são responsáveis por autorizar e consolidar os direitos das minorias, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a permissão do

O bot Palê, do Paralegal Bot, irá reduzir os trabalhos repetitivos em escritórios de advocacia, liberando os profissionais — novos ou experientes — para o exercício principal da carreira. DivulgaçãoDivulgação

A recente Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, que altera e insere disposições do Estatuto da Advocacia, traz em seu conteúdo um importante reforço nas prerrogativas do exercício

O ministro Emmanoel Pereira assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 16 de fevereiro. Há cem dias no mais alto cargo da Justiça especializada, o presidente destaca

A perplexidade com que a sociedade brasileira tem recebido os recentes e incisivos julgamentos das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça tem levantado no ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas um

O ano de 1972 foi marcado pela realização da Primeira Conferência das Nações Unidas que teve como tema o meio ambiente. A conferência, realizada em Estocolmo, instituiu, no dia 5

A ideia de que o modelo lavajatista resolveria, no Brasil, o drama da criminalidade — ao menos do chamado "colarinho branco" — naufragou. Quem a condenou desde o início, porém,