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Como ficou o cenário das licitações internacionais após a nova Lei de Licitações? Mesmo após um ano da edição do novo diploma legal e ainda pendentes de edição determinados regulamentos necessários
Fui submetido a uma intervenção cirúrgica na coluna. Exigiram exames dos mais variados. Feito isso, jejum. E depois, vários protocolos me foram aplicados. SpaccaJá de há muito escrevo sobre o
Com bastante apreensão, os contribuintes receberam, ao final do ano de 2021, a notícia de que a 1ª Seção do STJ, ao julgar os Embargos de Divergência no Recurso Especial
O mundo moderno tem nos apresentado algumas questões que não são de solução óbvia e muito menos fácil. Uma delas é a situação das pessoas transgênero e os efeitos jurídicos
Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável. Trata-se de regra fundamental, cujo desrespeito viola
No último dia 25 de março, foi publicada a Medida Provisória nº 1.108/2022 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a justificativa da adoção mais generalizada do
Uma decisão inédita da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e plataformas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 e abriu
Recentemente o mundo jurídico ficou em êxtase com a aprovação da juíza Ketanji Onyika Brown, uma mulher negra, para a Suprema Corte dos Estados Unidos [1], pela primeira vez, após 115
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 13/4/2022 a Lei nº 14.326. Referido ato normativo teve por objetivo alterar a lei nº 7.210, de 11 de julho