Em 2021, o Brasil foi o sexto país mais atingido por vazamentos de dados, de acordo com um levantamento da empresa Surfshark, que atua na área de ferramentas de privacidade
Na prática jurídica contenciosa, identificamos um grande problema: a localização do devedor e de seus bens. Seja para finalizar o ciclo citatório ou buscar efetividade nos atos executórios. Daí surge
O artigo 117 da Lei 7.210/84 prevê a possibilidade de prisão domiciliar apenas aos apenados (as) que cumpram pena no regime aberto. Esta previsão legal viola diversos princípios penais que
A invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, já levou mais de 4 milhões de ucranianos a deixarem seu país em busca de um lugar seguro. Trata-se
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código Tributário Nacional, é o valor venal dos bens ou direitos
O mercado de criptoativos acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei (PLP) nº 3.825/2019, recém aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que pretende regulamentar a
Até poucos dias, as cortes eleitorais receberam muitas ações judiciais de políticos pleiteando a desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo, já que o prazo final para filiação partidária
Nos últimos dias, repercute no ambiente acadêmico e na imprensa em geral uma importante decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, proferida no Conflito de Competência 185.702-DF.
Das inúmeras atribuições que cumprem às universidades, cujas missões constitucionalmente estabelecidas são o ensino, a pesquisa e a extensão [1], destaca-se na última década a função da transferência tecnológica, ou
Uma lembrança necessária nesta quinta-feira, 21 de abril, são os 230 anos da "efeméride comemorativa do holocausto" [1] do patrono da Nação brasileira; José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes.