Após quase dois anos de acalorado debate, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu comunicaram em 25 de março deste ano [1] que atingiram um acordo político provisório
Há quem contraponha — de forma equivocada — vinculação e discricionariedade para questionar um suposto engessamento na realidade fiscal brasileira. Todavia, a agenda em prol de maior liberdade na execução
O pedido de destaque é a requisição de um ministro ou das partes envolvidas no processo, para que este seja retirado do plenário virtual e o seu julgamento passe a
Em regra, para que haja obrigação de indenizar é necessário a presença de certos requisitos, em resumo, deve restar comprovada a conduta ilícita (culposa ou dolosa), o dano em si
Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, como as criptomoedas, que têm ganhado cada vez mais espaço no mercado financeiro. Quando foram criadas, em 2008, as criptomoedas interessavam
"E as lágrimas que choro, branca e calma, Ninguém as vê brotar dentro da alma! Ninguém as vê cair dentro de mim!" (Florbela Espanca) Não obstante uma série de tratados
Voltando à nossa Antiguidade, entre 428 e 347 a.C., Platão já dizia que existiam dois mundos, o mundo das ideias, onde tudo era perfeito e imutável, era o mundo das
Em interessante estudo sobre os avanços da tecnologia no âmbito dos contratos, foi afirmado que "a beleza do Direito Contratual é encontrada em sua maleabilidade para responder a modelos contratuais
Os últimos 24 meses foram de muitas mudanças para a história. Inúmeros aspectos da vida cotidiana foram afetados. Uma das consequências deste tempo foi a imersão definitiva das relações humanas
Durante um bom tempo permaneceu acirrada a disputa na fiscalização da utilização de gás em botijões ou cilindros em instalações internas de ruas servidas por gás canalizado, bem como a