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A popularização das criptomoedas tem atraído cada vez mais investidores. Como consequência indesejada, também vem abrindo brechas para golpes e fraudes financeiras. Segundo as polícias Federal e Civil de São
Duas notícias alvissareiras. A primeira é a da aprovação pelo Senado americano da primeira juíza negra na Suprema Corte do país, Ketanji Brown Jackson, por indicação do presidente Joe Biden,
"DPU abre inscrições para ouvidoria da sociedade civil" [1] é a notícia mais recente no meio jurídico. Entretanto, no que consiste a referida ouvidoria? Qual a importância de uma ouvidoria externa
O mercado imobiliário historicamente tem seu desempenho atrelado à conjuntura econômica do país — tanto por consistir em atividade que demanda investimentos significativos, como por ter sua performance diretamente vinculada à
A iniciativa de acoplar câmeras de monitoramento é apontada como uma das principais razões para a queda da letalidade da Polícia Militar de São Paulo em 85% nos últimos sete
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais autorizou, recentemente, as agroindústrias a tomar, integralmente, no ano de sua ocorrência, as despesas com a depreciação dos bens do ativo
Parafraseando Rodrigo Dalla Pria [1], uma vez que o conflito havido entre Fisco e contribuinte se define como uma patologia que afeta o Direito (material) Tributário, para remediar esse indesejável estado
Há parte de nós mesmos que não compreendemos até que lermos o Quixote. Com essa forte imagem o crítico norte-americano Harold Bloom nos lembra a humanidade do cavaleiro da triste
Ao referir-me a juiz, estou abrangendo juízes e juízas de todas as instâncias, desde um recém nomeado até ao mais experiente magistrado de uma Corte Suprema ou Constitucional. Incluem-se, de
O recente acordo firmado entre o Município de São Paulo e a União Federal, a respeito da reintegração de posse envolvendo o Campo de Marte, revelou duas importantes premissas do