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Uma das primeiras lições para quem estuda a cultura — ou temas correlatos — é a de deparar-se com a etimologia da palavra, associada ao termo latino colère, que significa cultivar, originalmente
Está em curso no Supremo Tribunal Federal o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade que analisam a extinção (parcial) do quase centenário instituto do voto de qualidade no Carf,
As sociedades anônimas são amplamente conhecidas e utilizadas em operações que congregam interesses distintos, o que gera a necessidade que esse tipo societário tenha um alto grau de confiabilidade das
"Il reo pel volgo è il colpevole. Pel giurista il reo può essere innocente. Ed è grave errore quello di chi, per una prevenzione funesta, osi confondere il senso giuridico
Recentemente foi noticiada na imprensa importante decisão que destacou a necessidade de análise cautelosa das comunicações de inscrição em dívida ativa de créditos fiscais para apuração de eventual configuração de
A questão do abandono do plenário pela defesa, no procedimento especial do Tribunal do Júri, não é propriamente nova, porém, a verificação de aparente tendência à maior frequência em sua
No final de 2014, foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 848.107, com vista a discutir se a contagem do prazo para a prescrição da pretensão
Em decorrência da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), é fato que a falta de aderência à lei terá custos para as
Recentemente tive a honra de ser convidado para apresentar a mais nova obra coletiva organizada e escrita por defensores públicos de várias cidades do país. "A Faixa Verde no Júri,
Diante do início do grupo de estudo "Hermenêutica filosófica: uma introdução"1, promovido pelo grupo de pesquisa Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos, no último dia 14 de abril, aproveito a