Pesquisar
Com a recente elevação do direito de proteção de dados ao status de norma fundamental, Emenda Constitucional (EC) nº 115/22, as expectativas institucionais de proteção das relações de consumo ganham
Em 19 de maio de 2012, pouco depois das 20h, no interior de um apartamento localizado no bairro de Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, Elize Araújo Kitano
A argumentação é a habilidade mais básica que todo advogado precisa dominar. SpaccaNão se trata apenas de ter a sagacidade para criar um argumento de improviso que se encaixe na
O artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 dispõe sobre hipóteses em que deverá haver ampliação do quórum do colegiado dos tribunais, em casos de julgamento não unânime.
O alcoolismo é reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde desde 1967, quando passou a fazer parte da Classificação Internacional das Doenças (CID). O que pouca gente sabe — e
O conflito bélico recém-instalado entre a Rússia e a Ucrânia reacendeu o interesse dos juristas — profissionais do Direito e estudantes — assim como da mídia e da opinião pública
A tese aristotélica de que "o homem é um ser social" nunca fez tanto sentido quanto em tempos pandêmicos, não apenas em razão da evidente preocupação e insegurança sobre o
Recente relatório do United Nations Office on Drugs and Crime identifica que 275 milhões de pessoas usaram entorpecentes no mundo em 2021, das quais 36 milhões apresentaram transtornos associados ao
"O Queijo e os Vermes" foi escrito na década de 1970 pelo historiador italiano Carlo Ginzburg. Nele, o autor faz uma reconstituição da vida de Domenico Scandella, um moleiro italiano, mais
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento acerca da regularidade dos descontos de empréstimo comum em conta corrente, ainda que utilizada para o recebimento de salário, não