Pesquisar
A inclusão do produtor rural pessoa física na Lei de Recuperação Judicial e Falência, por meio da alteração legislativa feita pela Lei 14.112/20, apresenta um balanço positivo em seu primeiro
Criada na reforma do Judiciário, com a Emenda Constitucional nº 45/2004, a repercussão geral surgiu com o objetivo de ser uma espécie de peneira processual, a fim de que o
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve decisão monocrática do ministro Edson Fachin, determinando ao Tribunal de Justiça de São Paulo que refizesse a dosimetria
Uma coisa é escolher. Outra coisa é decidir. A primeira está no campo das subjetividades. A segunda na arena da institucionalidade. Escolher é uma opção. Decidir é uma obrigação. É
O jornalismo é essencial para fornecer informações de qualidade às pessoas. Promover um futuro sustentável para o ecossistema de notícias deve ser um objetivo de todos e uma responsabilidade compartilhada.
Um novo episódio de acusações se descortina no meio da conflagração de versões que descreve a guerra da Ucrânia: o uso de armas químicas e biológicas. Há algum tempo o
Publicada nesta sexta-feira (1º/4), a Lei 14.321/2022 tipifica como abuso de autoridade o crime de violência institucional. A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização
No dia 12 de maio de 2022, o crime do "Castelinho da Rua Apa" estará fazendo 85 anos, no qual três familiares foram encontrados mortos, vítimas de disparos de arma
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acaba de publicar um novo relatório sobre implementação das políticas regulatórias de seus Estados membros. Esse documento merece ser lido com
1. O julgamento das ADIs 5.737 e 5.492 Está pautado, para o dia 7/4/2022, o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam artigos do Código de Processo Civil