GARANTIAS DO CONSUMO O mercado de apostas e o exílio dos consumidores negativados Consumidor Redação ConJur – 30-08-2023 às 08:00
Scaranello e Silva: Análise de decisões sobre o setor aéreo Consumidor Judiciário Bruna Bailov Scaranello, Paula de Barros Silva – 29-08-2023 às 13:23
Rede varejista deve indenizar por erros em entrega de colchão Consumidor Renan Xavier – 27-08-2023 às 11:44
Liminares determinam reembolso a clientes da 123 Milhas Consumidor José Higídio – 26-08-2023 às 17:46
Universidade deve restituir multa por antecipação de formatura Consumidor Renan Xavier – 26-08-2023 às 08:23
Falta de transparência em contrato gera dever de indenizar Consumidor Renan Xavier – 25-08-2023 às 07:24
Nancy Andrighi propõe que STJ supere tese do rol taxativo da ANS Consumidor Judiciário Danilo Vital – 23-08-2023 às 19:56
GARANTIAS DO CONSUMO Caso 123milhas — o que os consumidores precisam saber Advocacia Consumidor Vitor Guglinski – 23-08-2023 às 08:00
Raíssa Pavon: Cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados Consumidor Leis Tecnologia Raíssa Varrasquim Pavon – 22-08-2023 às 19:11
STJ valida taxa por medição individualizada de gás encanado Civil Consumidor Judiciário Danilo Vital – 21-08-2023 às 18:11
Plano de saúde deve pagar R$ 1 mi por descumprir ordem judicial Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 20-08-2023 às 13:54
Dever de informar cláusulas de seguro coletivo é do estipulante Civil Consumidor Redação ConJur – 20-08-2023 às 08:24
EMBARGOS CULTURAIS Direito do Consumidor na Sociedade de Informação, de P.R. Khouri Academia Consumidor Judiciário Tecnologia Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 20-08-2023 às 08:00
Banco tem obrigação de bloquear operações suspeitas, decide TJ-SP Consumidor Renan Xavier – 19-08-2023 às 13:54
Travar troca de titularidade de serviço de energia gera dano moral Consumidor Judiciário Rafa Santos – 18-08-2023 às 11:43
