Juíza proíbe empresas de bloquear celular de inadimplentes Consumidor Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 22-07-2023 às 12:30
Juíza condena concessionária a devolver valor de instalação Consumidor Judiciário Rafa Santos – 22-07-2023 às 10:23
MP pede prosseguimento de ação penal contra ex-deputada do Rio Consumidor Judiciário Redação ConJur – 21-07-2023 às 20:54
Mariana Almeida: Garantia dos meios para o exercício da cidadania Civil Consumidor Mariana Almeida Dias Oliveira – 21-07-2023 às 17:23
PRIMEIRA LATINO-AMERICANA Brasileira presidirá associação internacional de direito do consumidor Academia Consumidor Redação ConJur – 21-07-2023 às 14:19
Opinião: Prorrogação de concessões das distribuidoras de energia Administrativo Consumidor Empresarial Wagner Ferreira, Marco Antônio Delgado, Maria Madalena Gonçalves Porangaba – 20-07-2023 às 19:34
Pedro Souza: Teoria da imprevisão e reflexos no direito contratual Civil Consumidor Pedro Henrique Cavalcanti Souza – 20-07-2023 às 16:19
Plano de saúde deve indenizar cliente por rescisão unilateral Consumidor José Higídio – 19-07-2023 às 20:56
Superendividamento é da competência da Justiça estadual, diz STJ Civil Consumidor Redação ConJur – 19-07-2023 às 15:48
GARANTIAS DO CONSUMO Da responsabilidade efetiva de prestadores do mercado em linha Consumidor Internacional Mário Frota – 19-07-2023 às 08:00
DIREITO CIVIL ATUAL Estatuto do Torcedor é revogado com prejuízos ao consumidor Civil Consumidor Leis Joseane Suzart Lopes da Silva – 17-07-2023 às 15:18
Publicações de cunho nazista no Twitter configuram crime de racismo Consumidor Redação ConJur – 17-07-2023 às 11:48
Waleska Miguel Batista: O dilema do “endividamento ou fome” Civil Constitucional Consumidor Família Financeiro Leis Waleska Miguel Batista – 17-07-2023 às 06:32
Gustavo Pereira: A culpa da vítima nos golpes do Pix Civil Consumidor Criminal Financeiro Gustavo Mosso Pereira – 16-07-2023 às 17:16
Atraso em entrega de imóvel gera dever de indenizar comprador Consumidor Renan Xavier – 16-07-2023 às 13:49
