STJ veta notificação da negativação do devedor apenas por SMS Consumidor Judiciário Danilo Vital – 25-05-2023 às 17:48
B3 não precisa indenizar investidora por venda irregular de ações Civil Consumidor Redação ConJur – 24-05-2023 às 13:46
GARANTIAS DO CONSUMO Impressões sobre a proposta brasileira para um marco legal da IA Academia Consumidor Leis Tecnologia Claudia Lima Marques, Pablo Marcello Baquero – 24-05-2023 às 10:30
Juíza reduz dívidas de 131% para 30% dos ganhos do autor Consumidor José Higídio – 22-05-2023 às 21:59
Guilherme Monteiro: Atuação na Lei do Superendividamento Consumidor Financeiro Leis Guilherme Monteiro – 22-05-2023 às 20:34
TJ-BA inverte ônus da prova e suspende cobrança de consignado Consumidor Judiciário Rafa Santos – 20-05-2023 às 17:59
Justiça discute se plano pode obrigar prescrição por princípio ativo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 20-05-2023 às 15:45
Constatação de documento falsificado extingue ação penal no RS Advocacia Consumidor Redação ConJur – 20-05-2023 às 12:15
STF invalida leis sobre filiados a associações de socorro mútuo Civil Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 20-05-2023 às 10:22
Agência de viagens terá de indenizar clientes por furacão em Orlando Consumidor Redação ConJur – 20-05-2023 às 08:17
TJ-SP intima presidente da Vivo por descumprimento de decisão Consumidor José Higídio – 19-05-2023 às 13:42
Apple deve indenizar cliente por venda casada de celular e carregador Consumidor Redação ConJur – 18-05-2023 às 14:23
Órgão de proteção ao crédito terá de indenizar consumidora Consumidor Redação ConJur – 17-05-2023 às 17:40
Viccari e Viegas: Vieses do direito da concorrência e do consumidor Consumidor Judiciário Natalie Giacomazzi Viccari, Eduardo Coral Viegas – 17-05-2023 às 11:18
Juiz limita a 35% descontos em aposentadoria de superendividado Consumidor José Higídio – 17-05-2023 às 10:44
