Loja tem de indenizar cliente por vender produto e não entregar Consumidor Renan Xavier – 05-04-2023 às 19:54
Criar data comemorativa não é competência privativa do Executivo Consumidor Tábata Viapiana – 05-04-2023 às 18:56
Carolina Nardy: Ausência de produtos veiculados em folheto Consumidor Carolina Nardy Gabriel – 05-04-2023 às 13:07
GARANTIAS DO CONSUMO Responsabilidade dos influencers sob a ótica do CDC Comercial Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Paulo Maximilian – 05-04-2023 às 08:00
Plano de saúde deve cobrir tratamento para criança autista Consumidor José Higídio – 04-04-2023 às 19:36
Consumidor não precisa tentar acordo antes de processar empresa Consumidor Renan Xavier – 03-04-2023 às 21:59
TJ-SP valida multa aplicada por Procon contra banco por abusos Consumidor Redação ConJur – 03-04-2023 às 20:17
Uber é condenada após motorista furtar bolo de aniversário Consumidor Renan Xavier – 03-04-2023 às 08:14
Mariana Castro: Transferência de ingresso adquirido online Consumidor Tecnologia Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro – 02-04-2023 às 14:22
Murilo Barros: Proteção de dados e dano moral presumido Consumidor Judiciário Leis Tecnologia Murilo de Camargo Barros – 02-04-2023 às 06:33
Plataforma é condenada por falha em sistema de venda de ingressos Consumidor Renan Xavier – 01-04-2023 às 08:22
Banco deve ressarcir em dobro idosa que perdeu R$ 37 mil após golpe Consumidor Tábata Viapiana – 31-03-2023 às 10:49
Maria Luiza Targa: CDC e as chamadas relações de insumo Consumidor Leis Maria Luiza Baillo Targa – 30-03-2023 às 21:38
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Os contratos de locação e o Código de Defesa do Consumidor Civil Consumidor Fernando Capez – 30-03-2023 às 20:46
Renan Mello: Direito fundamental à privacidade dos consumidores Consumidor Renan Alves Mello – 30-03-2023 às 19:29