Consumidor Judiciário Ministério Público Plano de saúde não pode limitar número de sessões de fisioterapia 01-02-2011 às 00:22
Consumidor Inversão do ônus da prova não deve se restringir a ações do consumidor 29-01-2011 às 12:07
Consumidor Tecnologia Em duas décadas, STJ forma jurisprudência sobre casos envolvendo celular 25-01-2011 às 00:44
Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Agência de viagens deve indenizar empresário por cobrança indevida 24-01-2011 às 14:45
Consumidor Financeiro Política Defensoria Pública do DF atuará em ações sobre o Plano Collor 2 24-01-2011 às 14:12
Consumidor Responsabilidade Civil Pais precisam estar atentos ao cumprimento de normas de transporte escolar 22-01-2011 às 05:15
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil MPF e Anatel não se entendem sobre envio de SMS em caso de emergência 21-01-2011 às 01:37
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Estudantes ganham direito de consultar provas do Enem 2010 20-01-2011 às 17:36
Comercial Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Comerciantes prejudicados por incêndio na Oi podem pedir reparação 19-01-2011 às 18:52
Consumidor Responsabilidade Civil TJ-RJ condena agências de turismo por não cumprir pacote de férias 16-01-2011 às 10:34
Consumidor Internacional CDC deve ser aplicado em caso de extravio de mala em voo internacional 15-01-2011 às 08:10
