Consumidor Judiciário CDC já se consagrou como uma legislação inovadora, moderna e eficaz 09-09-2010 às 10:12
Consumidor Judiciário CDC não prevê exclusão da responsabilidade do fornecedor por dano 06-09-2010 às 08:19
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Justiça Federal obriga escola de especialização a retirar propaganda do ar 05-09-2010 às 13:04
Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Cadastro nacional reunirá ações civis públicas de defesa do consumidor 05-09-2010 às 12:50
Administrativo Consumidor Judiciário Ministério Público Sucumbência jurídica parcial não impede vitória econômica dos bancos 03-09-2010 às 13:32
Consumidor Financeiro Judiciário Leis Gilmar Mendes suspende andamento das ações sobre o Plano Collor II 02-09-2010 às 16:34
Advocacia Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Minas cria postos de conciliação para atender micro e pequenas empresas 01-09-2010 às 07:30
Consumidor Leis Ministério Público No Rio, a United Cinemas terá vender ingressos com cadeiras numeradas 01-09-2010 às 03:00
Consumidor Empresarial Leis STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas 31-08-2010 às 20:47
Consumidor Empresarial Judiciário Ministro da Justiça defende mudanças ousadas no Código do Consumidor 31-08-2010 às 17:30
Consumidor Judiciário Supermercado Extra deve indenizar por desconto indevido de fatura 31-08-2010 às 11:59
Consumidor Empresarial Financeiro Política Tributário Burocracia e pouco incentivo dificultam negócios de pequenas e médias empresas 28-08-2010 às 09:26
Consumidor Judiciário Cobrança de PIS e Cofins em conta de telefone é legítima, decide STJ 27-08-2010 às 16:53
Consumidor Empresarial Judiciário Makro Atacadista pode conferir mercadorias após pagamento no caixa 27-08-2010 às 08:32
