Companhia aérea terá de indenizar casal que teve pet extraviado Civil Consumidor Judiciário Rafa Santos – 15-02-2023 às 07:30
Aprovação de produto não afasta responsabilidade por acidente Consumidor Judiciário Danilo Vital – 14-02-2023 às 18:24
DIREITO CIVIL ATUAL Lei 14.478/22 protege consumidores de ativos virtuais ilícitos Civil Consumidor Financeiro Tecnologia Joseane Suzart Lopes da Silva – 13-02-2023 às 11:20
TRF-3 mantém multa a loja de departamentos por erro em catálogo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 12-02-2023 às 15:48
Empresa deve indenizar cliente que pagou por passagem não emitida Consumidor Judiciário Rafa Santos – 09-02-2023 às 16:44
OPINIÃO Bragaglia e Garcia: Portaria Normativa 229 do Procon-SP Consumidor Maria Helena Bragaglia, João Luiz Mestrinel Antunes Garcia – 09-02-2023 às 11:16
Startup de compra de passagem deve indenizar por atraso de ônibus Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 09-02-2023 às 10:39
Por ora, STJ não analisa uso da lei sobre rol da ANS em caso antigo Consumidor Judiciário Danilo Vital – 09-02-2023 às 09:43
OPINIÃO Vitor Ramalho: Defensoria, zero-rating e internet patrocinada Advocacia Consumidor Tecnologia Vitor Valdir Ramalho Soares – 08-02-2023 às 06:38
Em debate sobre juros, magistrados cobram ação contra abusos Consumidor Financeiro Tábata Viapiana – 07-02-2023 às 18:06
OPINIÃO Ramalho e Farias: Da banalização da inversão do ônus da prova Civil Consumidor Felipe Vilela Ramalho, Marina Rocha Farias – 06-02-2023 às 17:19
JT não julga ação sobre crédito a empregador em lista suja Civil Consumidor Trabalhista Redação ConJur – 06-02-2023 às 16:42
Faculdade deve ser indenizada por remoção de perfil do Instagram Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia José Higídio – 06-02-2023 às 14:22
OPINIÃO Rodrigo Araújo: Descredenciamentos de hospitais e laboratórios Civil Comercial Consumidor Rodrigo Araújo – 03-02-2023 às 19:51
TJ-RJ confirma indenização por fraude em ingresso do Rock in Rio Consumidor José Higídio – 03-02-2023 às 15:27
