Consumidor Ministério Público MP é legítimo para questionar cláusula em contrato de telefonia móvel 19-03-2010 às 13:56
Administrativo Consumidor Proteste pede restituição de valores cobrados a mais na conta de luz 17-03-2010 às 01:34
Consumidor Empresarial Judiciário Política JUSTUBE: Confisco da poupança no governo Collor completa 20 anos 16-03-2010 às 18:13
Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente, decide TJ-SP 16-03-2010 às 15:25
Ambiental Consumidor Imprensa Tributário É incoerência isentar de tributo livro de papel e taxar livro eletrônico 16-03-2010 às 15:15
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Bronzeamento artificial volta a ser permitido em São Paulo 15-03-2010 às 16:48
Administrativo Consumidor Anac obriga aérea a manter passageiro informado sobre atraso de voo 15-03-2010 às 16:16
Consumidor Empresarial Bancoop atua como incorporadora, não como cooperativa, diz juiz 15-03-2010 às 13:49
Advocacia Consumidor OAB-DF lança campanha para solução de conflitos nas relações de consumo 14-03-2010 às 12:49
Consumidor Empresarial Tecnologia Anatel volta a ser ré em ação sobre velocidade de banda larga 12-03-2010 às 18:51