NEGÓCIO LIMPO Seguradora precisa comprovar má-fé para afastar indenização, diz juiz Consumidor 27-11-2025 às 12:17
TURBULÊNCIA À VISTA STF suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos Consumidor 26-11-2025 às 19:54
CPF NA NOTA? Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 26-11-2025 às 13:48
OPINIÃO Uso de fotos geradas por IA no setor de delivery pode violar CDC Consumidor Gabriele Bandeira Borges – 26-11-2025 às 11:23
PRESCRIÇÃO MÉDICA Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS Consumidor 26-11-2025 às 07:33
VIOLAÇÃO À BOA-FÉ TJ-MT mantém condenação de universidade por reajustes irregulares em mensalidades Civil Consumidor 24-11-2025 às 20:23
CONTRIBUIÇÃO AO ESTELIONATO Banco que abriga conta de golpista responde por fraude, decide TJ-SP Consumidor 24-11-2025 às 19:54
OPINIÃO Responsabilidade objetiva dos bancos por fraude na abertura de conta Civil Consumidor Paola Hila – 24-11-2025 às 19:36
MUITA SEDE AO POTE Operadora é condenada por reajustes abusivos de plano de saúde Consumidor 23-11-2025 às 12:32
OPINIÃO Retenção nos distratos de imóveis: entre o direito e a narrativa Civil Consumidor Henrique Guimarães – 23-11-2025 às 10:14
BOLA DE NEVE Plano descumpre ordem de custear internação e multa chega a R$ 2,1 milhões Consumidor Danilo Vital – 23-11-2025 às 07:29
AGILIDADE NO GOLPE TJ-MA suspende atividades da Agility Cash por suspeita de fraude Consumidor 22-11-2025 às 10:52
BOI NA LINHA Operadora de telefonia é condenada a indenizar por erro de portabilidade Consumidor 21-11-2025 às 12:53
MAUS MODOS Empresa de ônibus vai indenizar passageira por grosseria de motorista Civil Consumidor 20-11-2025 às 12:45
DIREITO DE ARREPENDIMENTO STJ discute prazo para cliente desistir de passagem aérea comprada online Consumidor 20-11-2025 às 11:26