OPINIÃO Empréstimo consignado no superendividamento: quando a exceção é afastada Consumidor Manfredo Hennig – 26-10-2025 às 15:28
OPINIÃO STF caminha para proibir reajustes etários em planos de saúde Civil Consumidor Gustavo Clemente – 25-10-2025 às 07:02
DE MÃOS LAVADAS Corretora não tem responsabilidade por atraso na entrega de imóvel, diz STJ Consumidor 23-10-2025 às 19:57
OPINIÃO Fraude bancária: casos e a jurisprudência atual dos tribunais Civil Consumidor Criminal Tecnologia Alan Rodrigues da Motta – 22-10-2025 às 19:33
OPINIÃO Qual o impacto do ECA Digital no segmento de jogos eletrônicos Civil Consumidor Leis Tecnologia Piero Sellan, Leonardo Albuquerque Melo – 22-10-2025 às 18:24
ESCRITO NA PEDRA Empreendimento imobiliário de cooperativa é regido pelo CDC Consumidor 21-10-2025 às 14:31
ESTÚDIO CONJUR INCC em contratos de imóveis na planta: quando a correção se torna indevida/abusiva Advocacia Consumidor Luiz Fernando Pereira Busta – 21-10-2025 às 11:00
OPINIÃO STJ reforça responsabilidade bancária e proteção do consumidor digital Consumidor Criminal Pedro Luiz Chorro Miler – 20-10-2025 às 13:21
SAGA CRUEL Companhia aérea é responsável por atrasos, mesmo em caso fortuito Consumidor 20-10-2025 às 12:49
REDUÇÃO DE CUSTOS Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar Consumidor 19-10-2025 às 17:59
PERIGO NA CALÇADA TJ-DF condena empresa de patinetes por queda de pessoa com deficiência Civil Consumidor 18-10-2025 às 10:31
'BOMBEIRINHO MIRIM' Homem é pressionado a contratar curso enganoso, e TJ-DF determina devolução de dinheiro Civil Consumidor 18-10-2025 às 08:49
RASTRO CONTRA SI Por entender que houve má-fé em ação, juíza afasta Justiça gratuita Consumidor 16-10-2025 às 13:54
VÍCIO SANADO Juiz aplica CDC e determina substituição de veículo com defeito Consumidor 14-10-2025 às 15:49
OPINIÃO Aplicação do conceito de consumidor por equiparação: REsp 1.948.463/SP Consumidor Vitor Esmanhotto da Silva – 14-10-2025 às 15:22
