GARANTIAS DO CONSUMO A proteção dos consumidores na regulação bancária Consumidor Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira – 18-06-2025 às 08:00
À LUZ DO DEVER Procon tem legitimidade para autuar concessionária de energia, diz TJ-ES Consumidor Martina Colafemina – 16-06-2025 às 14:31
TESE DO SÉCULO Decisão do STF sobre ICMS no PIS/Cofins gerou 18 filhotes Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Danilo Vital – 16-06-2025 às 08:15
ETERNAMENTE OCUPADO Empresa indenizará consumidora por bloqueios em linha telefônica Consumidor 13-06-2025 às 10:51
CONTRATO OBSCURO Reajuste de plano é abusivo se operadora não comprova critérios Consumidor 13-06-2025 às 09:57
GARANTIAS DO CONSUMO Tutela de urgência nas ações de superendividamento antes da audiência de conciliação Consumidor Amélia Soares da Rocha, Káren Rick Danilevicz Bertoncello – 11-06-2025 às 10:20
RESPONSABILIDADE OBJETIVA Banco deve ressarcir correntista que caiu no ‘golpe do falso emprego’ Consumidor Martina Colafemina – 09-06-2025 às 15:50
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE Convenção prevalece sobre o CDC em caso de dano material de empresa aérea, diz STJ Consumidor Martina Colafemina – 09-06-2025 às 14:18
INSEGURANÇA BANCÁRIA Banco deve indenizar cliente que teve conta corrente invadida Consumidor Martina Colafemina – 07-06-2025 às 12:14
MAR DE PROCESSOS Resoluções por meios alternativos são o caminho para reduzir litigância no setor aéreo Civil Consumidor Mateus Mello – 06-06-2025 às 08:44
GARANTIAS DO CONSUMO Apostas esportivas: carência de efetiva fiscalização do poder público Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 04-06-2025 às 08:00
COBRANÇA IMPROCEDENTE Justiça extingue ação de banco por falta de provas e eleva honorários Civil Consumidor 31-05-2025 às 15:46
REMÉDIO AMARGO Franquia de chocolates deve indenizar por presença de vermes em bombons Consumidor Martina Colafemina – 29-05-2025 às 16:51
FLOOD ABUSIVO TJ-RN condena banco que enviou 77 e-mails cobrando dívida prescrita Consumidor Mateus Mello – 29-05-2025 às 11:58
A CULPA É DE QUEM? STJ rejeita denunciação da lide em caso de erro cometido por médicos Consumidor Danilo Vital – 28-05-2025 às 20:20
