FORNECEDORA INTERMEDIÁRIA Influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes, decide TJ-PR Consumidor 30-01-2025 às 07:32
CONTA SALGADA Cláusula que obriga comprador de imóvel a pagar por serviços públicos é válida, decide STJ Consumidor Tiago Angelo – 29-01-2025 às 19:21
OPINIÃO O ato concertado e sua utilidade para os programas de atendimento ao superendividado (parte 3) Consumidor Glauber S. Tatagiba do Carmo – 29-01-2025 às 08:00
DANO SOCIAL Empresa farmacêutica é condenada por suspender medicamento sem seguir prazo legal Consumidor 28-01-2025 às 19:19
NÃO PEGOU Crédito predatório e desconhecimento tornam ineficaz Lei de Superendividamento Consumidor Especiais Alex Tajra – 27-01-2025 às 08:51
OPINIÃO O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores Civil Consumidor Natália Soriani – 25-01-2025 às 13:15
PARTE DO TRATAMENTO Juiz manda plano de saúde cobrir cirurgia de reparação após bariátrica Civil Consumidor 25-01-2025 às 12:32
AZEDOU O LEITE Limitação de venda de produtos por supermercado não gera multa se há justa causa Consumidor 24-01-2025 às 09:47
GARANTIAS DO CONSUMO Como a venda casada no mercado digital desafia os direitos do consumidor Consumidor Daniela Copetti Cravo – 22-01-2025 às 08:00
APETITE INFINITO Cobrança de parcelas de dívida já quitada caracteriza falha no serviço e gera dever de indenizar Consumidor Financeiro 20-01-2025 às 10:51
HISTÓRIAS DE AEROPORTO Atraso por mudança de voo gera dever de indenizar, diz TJ-PB Consumidor 20-01-2025 às 08:15
OPINIÃO PIX: obrigações e riscos para os comerciantes Consumidor Financeiro Bruno Monfardini Vuolo – 20-01-2025 às 06:30
OPINIÃO TJSP e a Lei do Superendividamento: decisão inovadora ou precedente perigoso? Consumidor Leonardo Garcia – 16-01-2025 às 17:15
GARANTIAS DO CONSUMO Fase pré-processual e ação judicial: entendendo os caminhos do artigo 104-A do CDC para os endividados Consumidor Leonardo Garcia – 15-01-2025 às 08:00
BARRIGA CHEIA Uber é condenada por causa de entregador que fugiu com comida Consumidor 14-01-2025 às 18:51
