RETRATO ROUBADO Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso Civil Consumidor 14-01-2025 às 07:32
LIVRE PARA PUNIR Órgão de defesa do consumidor pode multar com base em um único critério, decide TJ-SP Consumidor 13-01-2025 às 20:50
INVERSÃO DO ÔNUS Contrato de seguro agrícola se submete às regras do CDC, decide STJ Consumidor Tiago Angelo – 13-01-2025 às 18:23
OPINIÃO Os efeitos das mudanças para descredenciamento de hospitais em planos de saúde Consumidor Natália Soriani – 12-01-2025 às 15:12
PÉSSIMO NEGÓCIO Contrato abusivo gera indenização a consumidor e redução de obrigação injusta Consumidor Tiago Angelo – 11-01-2025 às 09:42
MALANDRAGEM DÁ UM TEMPO Propaganda enganosa dá direito a rescisão de contrato e indenização Consumidor 10-01-2025 às 14:31
PAGAR PARA NÃO LEVAR Cobrança de mensalidades após colação de grau é abusiva, diz juíza Consumidor 08-01-2025 às 14:32
GARANTIAS DO CONSUMO Exclusão de beneficiários de planos de saúde, após a maioridade, viola a boa-fé objetiva Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 08-01-2025 às 08:00
FILME QUEIMADO Consumidora tem direito de desistir de álbum de formatura por cumprir prazo legal, diz TJ-MG Civil Consumidor 04-01-2025 às 14:31
OPINIÃO Desafios operacionais versus condições climáticas extremas Consumidor Paloma Ricardo de Castro, Lucas Leonardo – 04-01-2025 às 13:25
OPINIÃO Responsabilidade civil do fornecedor pela usurpação do tempo vital ou existencial do consumidor Consumidor Responsabilidade Civil Manoel Mota de Souza Neto – 03-01-2025 às 19:21
SENSO INCOMUM Consumidor, não amola: não se aborreça com meros aborrecimentos Consumidor Tecnologia Lenio Luiz Streck – 02-01-2025 às 08:00
CONFUSÃO NAS CONTAS Falta de comunicação sobre dívida gera dever de indenizar, diz juíza Consumidor 01-01-2025 às 08:23
GARANTIAS DO CONSUMO STJ não proibiu readequação do limite de empréstimo com débito em conta Consumidor Amélia Soares da Rocha, Lara Fernandes Vieira – 01-01-2025 às 08:00
O TERMINAL Juíza condena duas empresas aéreas por falhas na prestação de serviço Consumidor 31-12-2024 às 15:53