CONTRA-ATAQUE Cobrança indevida de dívida gera o dever de pagar valor pedido em dobro Civil Consumidor 31-12-2024 às 07:31
GARANTIAS DO CONSUMO Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 25-12-2024 às 08:00
VETOR DE JUDICIALIZAÇÃO Novo SAC obriga atendimento humano e ataca problemas recorrentes na Justiça Consumidor Alex Tajra – 23-12-2024 às 08:51
RESPONSABILIDADE OBJETIVA Banco deve indenizar cliente por fraude virtual, decide TJ-MG Consumidor 22-12-2024 às 15:57
RETROSPECTIVA 2024 Retrospectiva 2024: o Direito das Relações de Consumo em 2024 Consumidor Fabíola Meira – 22-12-2024 às 06:37
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Senacon no caso dos suplementos alimentares: proteção legítima em harmonia com o CDC Consumidor Fernando Capez, Guilherme Farid M. B. Chebl – 19-12-2024 às 08:00
CHÁ DE CADEIRA Greve de empregados não isenta empresa de responsabilidade por atraso em voo Consumidor Rafa Santos – 19-12-2024 às 07:53
GARANTIAS DO CONSUMO Proteção de usuários de planos coletivos e de portadores de TEA contra rescisões abusivas Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 18-12-2024 às 08:00
OPINIÃO STJ entende pela ausência de responsabilidade de banco em caso de golpe do ‘leilão falso’ Consumidor Paulo Henrique das Flôres Porto – 17-12-2024 às 17:16
POLÍTICA PRIVADA Juiz obriga Sabesp a retomar tarifa diferenciada a grande consumidor Consumidor Paulo Batistella – 16-12-2024 às 17:56
OPINIÃO Possibilidade de indenização por perda de uma chance: o que acontece se houver a mudança legislativa? Civil Consumidor Letícia Martinucci Belizário, Natália Passamani Delgado – 13-12-2024 às 19:32
GARANTIAS DO CONSUMO Cancelamentos, reajustes e negativas na saúde suplementar exigem urgente atualização Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 11-12-2024 às 08:00
DADO SENSÍVEL Empresa também responde por fraude com boleto falso viabilizada por vazamento Consumidor Paulo Batistella – 07-12-2024 às 13:50
POUCO CASO Sanção por faltar a audiência de conciliação incide na fase pré-processual, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 07-12-2024 às 09:52
GANÂNCIA DEMAIS Considerado abusivo, reajuste de 39,9% em mensalidade de plano de saúde é suspenso Consumidor 07-12-2024 às 08:27
