E O VENTO LEVOU... TJ-SP nega intervenção da Aneel e mantém ‘caso Enel’ na Justiça estadual Consumidor Alex Tajra – 06-12-2024 às 20:58
RELAÇÃO ABUSIVA TJ-MG determina multa de 300% a banco por empréstimos sem autorização Consumidor Alex Tajra – 06-12-2024 às 16:48
DESCONTO NA APOSENTADORIA STJ tem empate em caso de dano moral por empréstimo fraudulento contra idosa Consumidor Danilo Vital – 05-12-2024 às 07:51
OPINIÃO Dos reajustes de planos de saúde: entre o direito social e a livre iniciativa Consumidor Alan Bousso – 04-12-2024 às 19:35
TUDO IGUAL Ministros do STJ divergem sobre falha de banco em ‘golpe do motoboy’ Consumidor Danilo Vital – 04-12-2024 às 16:56
GARANTIAS DO CONSUMO STF e Senacon impõem restrições ao mercado de apostas online Consumidor Cristiano Heineck Schmitt – 04-12-2024 às 08:00
PROBLEMAS À VISTA Marco Legal dos Seguros entra em choque com jurisprudência do STJ, dizem especialistas Consumidor Empresarial Martina Colafemina – 03-12-2024 às 20:58
OPINIÃO Saga dos consumidores de planos de previdência privada no Fundo Garantidor de Benefícios Consumidor Previdência Marco Pontes – 03-12-2024 às 07:04
DE VOLTA PARA A CONTA Pecúlio por morte não pode ser usado para quitar dívidas, diz TJ-ES Civil Consumidor Previdência 30-11-2024 às 17:59
TEMPO PERDIDO TJ-SC aplica teoria do desvio produtivo para condenar empresa de telefonia Consumidor Rafa Santos – 30-11-2024 às 16:34
OPINIÃO Novo Marco Legal de Seguros pode agregar valor ao setor Civil Consumidor Luís Fernando Guerrero – 29-11-2024 às 20:40
DESVIO PRODUTIVO Empresas são condenadas por dano moral após venda online de tênis ser cancelada Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 29-11-2024 às 15:51
PLANOS NA MIRA STJ vai definir tese sobre terapia para transtorno do desenvolvimento Consumidor Danilo Vital – 27-11-2024 às 15:55
GARANTIAS DO CONSUMO Jogos de azar: a aposta na regulação das promessas sem futuro e o paradoxo da transparência Consumidor Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon – 27-11-2024 às 08:00
ESTUDO APROFUNDADO Grupo de estudos investigará razões da alta judicialização da saúde privada Consumidor Júnior Carvalho – 22-11-2024 às 16:48
