INVERSÃO DO ÔNUS STJ discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas do consumidor Consumidor 08-10-2024 às 16:49
OLHO GORDO Juros são abusivos ao ultrapassar taxa média do mercado em 10%, diz juiz Consumidor Paulo Batistella – 08-10-2024 às 10:30
OPINIÃO Validade da assinatura digital pelo consumidor analfabeto à luz do art. 595 do CC Civil Constitucional Consumidor Abrahão Lincoln Sauáia Filho – 08-10-2024 às 06:39
DEVO, NÃO NEGO TJ-SP e Procon criam centro especializado em superendividamento Consumidor Notas Curtas 04-10-2024 às 20:23
OPINIÃO Economia da atenção, gamificação e esfera lúdica: hipótese de nulidade e neurodano das apostas online Consumidor Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins, Claudia Lima Marques – 03-10-2024 às 06:09
GARANTIAS DO CONSUMO Planos de saúde não podem ser cancelados por inadimplência sem notificação prévia Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 02-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Click agreements: perigos da arbitragem de consumo Consumidor Internacional Guilherme Mucelin, Tatiana Cardoso Squeff – 01-10-2024 às 18:27
VALE O ESCRITO Aviso prévio do corte de energia precisa obedecer regra da Aneel, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 30-09-2024 às 19:13
OPINIÃO É constitucional o PL 3.496 e a responsabilidade do Estado pelo ‘desvio produtivo’? Consumidor Felipe Duque – 29-09-2024 às 06:02
ALÔ, CDC Displicência em consertar celular novo com defeito justifica indenização Consumidor Paulo Batistella – 27-09-2024 às 20:15
OPINIÃO Judicialização da saúde suplementar e a necessidade de varas especializadas Consumidor Yuri Domingues Pinheiro – 27-09-2024 às 06:30
AO INFINITO E ALÉM STJ avalia termo final para juros nas ações sobre expurgos inflacionários Consumidor Danilo Vital – 25-09-2024 às 18:45
FALHA NO SERVIÇO Instituição financeira responde por transferências fraudulentas via Pix Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil 25-09-2024 às 14:30
GARANTIAS DO CONSUMO Funções do mínimo existencial no contexto do superendividamento do consumidor Consumidor Leonardo Garcia – 25-09-2024 às 08:00
ATÉ A ALTA MÉDICA Plano de saúde não pode limitar tempo de internação em caso de obesidade Consumidor Danilo Vital – 24-09-2024 às 08:25
