APLICAÇÃO TEMPORAL STJ mantém tese do rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei Consumidor Danilo Vital – 04-05-2024 às 09:53
OPINIÃO União Europeia estabelece regras mais rígidas para operações da Shein Civil Consumidor Tecnologia Carolina Xavier Santos, Maria Gabriela Grings, Samuel Rodrigues de Oliveira – 03-05-2024 às 17:22
OPINIÃO Novas regras sobre inadimplência e exclusão de planos de saúde entram em vigor em setembro Consumidor Natália Soriani – 03-05-2024 às 16:27
OPINIÃO Projeto de Lei nº 2.796/21: e as nossas crianças? Constitucional Consumidor Família Julio Massi, Daniel Becker – 03-05-2024 às 09:23
OPINIÃO Maconha: planta medicinal ou droga ilícita? Civil Consumidor Danillo Macêdo Gomes – 27-04-2024 às 17:17
TEMPO PERDIDO Tempo na fila do banco acima do limite fixado em lei, por si só, não gera dano moral Consumidor Danilo Vital – 26-04-2024 às 18:52
SEM REMÉDIO Operadora de planos de saúde é condenada por se recusar a fornecer medicamento Consumidor Victória Cócolo – 26-04-2024 às 07:49
GARANTIAS DO CONSUMO A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo Civil Consumidor Jonas Sales Fernandes da Silva – 24-04-2024 às 08:00
NOVO ENTENDIMENTO Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM, diz STF Consumidor 23-04-2024 às 12:31
CUIDADOS COMPLETOS Home care é desdobramento do tratamento em hospital e plano de saúde não pode negá-lo Consumidor 22-04-2024 às 07:31
QUESTÃO HUMANITÁRIA Juíza manda restabelecer plano de saúde de autista em tratamento Consumidor 21-04-2024 às 11:49
SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO TJ-SP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias Consumidor Responsabilidade Civil 20-04-2024 às 07:43
OPINIÃO Projeto de Lei nº 2.796: o futuro dos jogos eletrônicos no Brasil Consumidor Tecnologia Paulo Vinicius de Carvalho Soares – 19-04-2024 às 11:20
GARANTIAS DO CONSUMO Questão central no Tema 1.156 doSTJ: dano anímico ou dano extrapatrimonial presumido? Consumidor Marcos Dessaune – 17-04-2024 às 08:00
RESPONSABILIDADE OBJETIVA TJ-SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe via Pix Consumidor Rafa Santos – 16-04-2024 às 20:41
