CELULAR ROUBADO Banco é condenado a indenizar cliente por empréstimo feito por golpistas Consumidor Victória Cócolo – 29-03-2024 às 14:30
NADA COM ISSO Agência de viagens não tem responsabilidade por perda de voo, decide STJ Consumidor 28-03-2024 às 19:57
NORMAS INCOMPATÍVEIS Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 28-03-2024 às 10:30
GARANTIAS DO CONSUMO Caso 123 Milhas: Lei 5.768/71 disciplina captação de poupança popular e garantiria consumidor Consumidor Ricardo Morishita Wada, Fernando Rodrigues Martins – 27-03-2024 às 09:19
PRAZO CURTO Sem tempo para quitação, juiz anula cláusula de suspensão de plano de saúde Consumidor 25-03-2024 às 21:17
GARANTIAS DO CONSUMO Regulação do consumo global e digital: acesso à Justiça e eleição de foro Consumidor André de Carvalho Ramos – 21-03-2024 às 13:11
OPINIÃO Segurança jurídica sob a ótica do consumidor de energia Consumidor Aline Bagesteiro – 21-03-2024 às 07:09
UBER SAÚDE Plano de saúde deve pagar transporte se só há atendimento em cidade distante Consumidor Danilo Vital – 20-03-2024 às 07:51
DIREITO CIDADÃO Justiça gratuita e ações predatórias explicam explosão de demandas de consumo Anuário da Justiça Consumidor Thiago Crepaldi, Arthur Gandini, Victória Cócolo, Alex Tajra, Rafa Santos, Júnior Carvalho – 19-03-2024 às 20:39
A VEZ DO CONSUMIDOR Demandas de Direito do Consumidor crescem 42% na Justiça paulista Anuário da Justiça Civil Consumidor Criminal Família Judiciário Tributário 19-03-2024 às 08:23
OPINIÃO Direito médico-veterinário e o direito do consumidor Consumidor Vitor Andrade – 18-03-2024 às 14:12
ASSINATURA FALSIFICADA Barroso rejeita recurso e mantém condenação por fraude em contrato Consumidor 18-03-2024 às 10:42
PAGUE DOIS, LEVE UM Venda casada de celular e carregador gera dever de indenizar, diz TJ-RJ Consumidor 18-03-2024 às 07:49
GRAVIDEZ DE RISCO Plano de saúde é condenado a fornecer remédio de alto custo para gestante Consumidor Victória Cócolo – 17-03-2024 às 11:51
PROPAGANDA ENGANOSA TJ-SP mantém condenação de empresa que não creditou pontos por compra Consumidor 15-03-2024 às 16:49