Empresas de saúde estão desobrigadas a pagar taxa de lixo Comercial Consumidor Leis Tributário Redação ConJur – 04-11-2004 às 20:36
Ufrgs está obrigada a validar diplomas do Equador e México Consumidor Leis Redação ConJur – 04-11-2004 às 19:37
TJ paranaense obriga Unimed a pagar marca-passo a usuário Consumidor Redação ConJur – 04-11-2004 às 15:42
BrT é obrigada a indenizar por instalar linha não solicitada Consumidor Empresarial Redação ConJur – 04-11-2004 às 15:36
Santa Catarina vai ter a primeira vara de Direito Bancário Consumidor Financeiro Redação ConJur – 04-11-2004 às 14:38
MPF quer indenização de R$ 200 mi da Telefônica por danos Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 04-11-2004 às 12:18
Justiça condena Telemar por não discriminar pulsos em conta Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 04-11-2004 às 12:05
Município é obrigado a indenizar dono de casas de aluguel Consumidor Redação ConJur – 04-11-2004 às 11:54
BrT está obrigada a detalhar ligações em faturas no DF Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 03-11-2004 às 15:53
Médicos precisam de um Código Nacional de Saúde Consumidor Antônio Ferreira Couto Filho – 03-11-2004 às 15:47
Vasp consegue reduzir indenização por danos no STJ Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 03-11-2004 às 12:38
Consumidor pode processar Serasa, decide TJ-GO. Consumidor Empresarial Redação ConJur – 02-11-2004 às 08:42
Lei brasileira protege quem teve aparelho celular clonado Consumidor Tecnologia Sérgio Tannuri – 02-11-2004 às 08:31
Casas Bahia é condenada indenizar por inclusão no SPC Consumidor Redação ConJur – 01-11-2004 às 20:42
Ulbra é condenada a indenizar por propaganda enganosa Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 01-11-2004 às 16:33